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ASOCEA promove o 1º Encontro de Chefes de Equipe de Inspeção
As inspeções de segurança operacional no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) são realizadas pelos Inspetores do Controle do Espaço Aéreo, denominados "INSPCEA", treinados e habilitados pela Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA).
No período de 2008 e 2009, a ASOCEA promoveu a realização de quatro cursos de formação de inspetores, com um total geral de 215 alunos. As inspeções tiveram início em setembro de 2008, baseadas nas instruções contidas na ICA 121-10 “Inspeções de Segurança Operacional do SISCEAB”. Atualmente, existem 177 INSPCEA habilitados em atividade e 20 técnicos aprovados no último curso que aguardam a oportunidade para a realização do treinamento em posto de trabalho.
Como toda inspeção é liderada por um chefe de equipe responsável por coordenar as atividades da inspeção, orientando cada inspetor e cada organização inspecionada sobre suas responsabilidades em todas as fases do processo, a ASOCEA promoveu o Primeiro Encontro de Chefes de Equipe antes do início do ciclo de inspeções de 2010, como primeira atividade de reciclagem do ano.
Segundo o Coronel-Aviador R1 Álvaro Ibaldo Bittencourt, chefe da Divisão de Inspeções da ASOCEA, o Encontro, que aconteceu nos dias 25 e 26 de fevereiro, no Rio de Janeiro, promoveu a atualização e a reciclagem dos INSPCEA que exercem a função de Chefe de Equipe quanto às suas responsabilidades e aos procedimentos da técnica de inspeção.
"O Encontro facilitou, ainda, através da disseminação das informações prestadas aos chefes de equipe, a reciclagem anual de todo o corpo de inspetores" - afirmou o Coronel Bittencourt.
O processo de inspeção se constitui de um conjunto de ações permanentes e sistemáticas destinadas à avaliação do nível de cumprimento dos requisitos de segurança operacional do Serviço de Navegação Aérea, ao acompanhamento da correção das deficiências identificadas e à avaliação dos resultados obtidos. O objetivo é assegurar a existência de níveis adequados de segurança operacional e de proporcionar subsídios que contribuam para o aperfeiçoamento do SISCEAB.
Embora conjugando o mesmo objetivo, as atividades desenvolvidas em prol da segurança operacional não podem ser confundidas com aquelas regidas pelos princípios do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER). A segurança operacional é o estado no qual o risco de lesões às pessoas ou danos aos bens resultantes das atividades do controle do espaço aéreo reduz-se e mantém-se em um nível aceitável, ou abaixo deste, por meio de um processo contínuo de identificação de perigos e gestão de riscos.
As inspeções de segurança operacional realizadas pela ASOCEA abrangem as organizações do Comando da Aeronáutica que contribuem para o Sistema com a formação e o treinamento (como o Instituto de Controle do Espaço Aéreo - ICEA, e a Escola de Especialistas da Aeronáutica - EEAR). Outra, que cuida da avaliação de capacitação física de seus profissionais, o Centro de Medicina Aeroespacial - CEMAL, também é inspecionada, assim como e, fundamentalmente, todos os provedores de serviço de navegação aérea (PSNA) que receberam do órgão regulador (Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA) a autorização para a prestação de serviços de navegação aérea (como os quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTAs, todos os Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo - DTCEAs; e o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo SRPV-SP. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e outras empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e tráfego aéreo (EPTA) e que devem comprovar continuamente o atendimento aos requisitos estabelecidos na legislação e na regulamentação nacional a elas aplicáveis também são examinadas pelos INSPCEA.
O Encontro apresentou os seguintes assuntos para os chefes de equipe: Apresentação da NPA de Escala; Processo de escalação; Responsabilidades do Chefe de Equipe; Preenchimento dos Protocolos; Preenchimento das Fichas de Não-conformidades; Elaboração do Relatório de Inspeção; Plano de Ações Corretivas (PAC); Treinamento no Posto de Trabalho (TPT); Preenchimento das Fichas de Críticas; Análise e Parecer; Sistema Vigilante; e Conselho de Inspetores.
Um dos pontos altos da programação do Encontro foi a apresentação do “Sistema Vigilante”, que é um programa desenvolvido no ambiente da rede mundial de computadores (WEB). O Major-Engenheiro Ricardo Caldeira César Brasil, chefe da Seção de Planejamento – encarregado de expor o tema aos chefes de equipe, explicou que o Sistema Vigilante se destina a dar suporte aos processos de coordenação e controle das atividades das inspeções de Segurança Operacional dos Serviços de Navegação Aérea atribuídas à ASOCEA.
No encerramento do Encontro, o Brigadeiro-do-Ar Pompeu Brasil, presidente da Asocea, parabenizou os chefes de equipe e ratificou a importância do Sistema Vigilante como uma ferramenta de referência para a segurança operacional do Sistema.
Texto: Daisy Meireles - daisydsm@decea.intraer
Fotos: Fábio Maciel