Compete ao DECEA manter a supervisão das atividades afetas à Segurança Operacional dos Provedores de Serviços de Navegação Aérea, assegurando o funcionamento de processos contínuos de identificação de perigos e gerenciamento de riscos na aviação.

O objetivo desse trabalho é reduzir e manter em um nível aceitável, ou abaixo deste, o risco de lesões às pessoas, danos às propriedades ou ao meio ambiente. Para que este e outros objetivos relacionados à Segurança Operacional sejam cumpridos, existe o Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), que é um conjunto integrado, formal e explícito que inclui a estrutura orgânica, as linhas de responsabilidade, as políticas e os procedimentos necessários para um gerenciamento eficaz da segurança operacional.

O Gerenciamento dos Riscos à Segurança Operacional é composto das seguintes etapas: identificação do perigo; avaliação do risco quanto à probabilidade, severidade e aceitabilidade; mitigação dos riscos; e controle dos riscos.