É o conjunto de atividades executadas com o objetivo de gerar, coletar, processar e divulgar as informações necessárias à segurança, à regularidade e à eficiência da navegação aérea.

Sua principal responsabilidade é disponibilizar toda a informação para o planejamento e a execução de um voo seguro aos usuários do SISCEAB.

Nelas estão incluídas publicações técnicas, emitidas conforme padrão adotado internacionalmente, de modo a atender a pilotos, controladores e operadores do transporte aéreo de qualquer país. Destinadas à orientação dos profissionais da aviação, é através delas que os usuários conseguem realizar procedimentos de voo eficazes e adequar-se ao conjunto de normas empregadas para a execução de um voo seguro.