Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Uma Carta de Acordo operacional (CAop), assinada nesta segunda-feira, 20 de março, entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a empresa Google Incorporation, no Rio de Janeiro, deu início a mais uma iniciativa para elevação da segurança das operações aéreas no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

O documento foi assinado pelo chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento, e pela gerente sênior do Programa – Segurança & Integração Aeroespacial do Google, Julie Jin.

O Brigadeiro Luiz Ricardo - que já conhecia o Projeto de um evento internacional - demonstrou sua satisfação com a oficialização do acordo operacional. “Nosso papel é tornar acessível a operação com a coordenação dos regionais”, descreveu.

Estiveram presentes os representantes dos órgãos regionais do DECEA, que fizeram a assinatura prévia do documento, além dos representantes do Google no Brasil e nos USA, Bruno Marcolini e Julie Lin, respectivamente.

O Projeto Loon é reconhecido pela Assembleia Geral da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e está voltado para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e ao próprio conceito de “No Country Left Behind – NCLB”  - “Nenhum País Deixado para Trás” -, que representa um esforço da Organização em gerar maior proximidade entre os países mais desenvolvidos em aviação civil com aqueles que enfrentarão os maiores desafios decorrentes da modernização de sistemas, processos e normas do setor para os próximos anos; bem como foi  incentivado por meio da State Letter AN13/22.116/42 enviada pela Organização aos estados membros em 17 de junho de 2016.

O projeto é ambicioso e pretende estabelecer uma rede de balões não tripulados para estender a conectividade para pessoas em áreas rurais e remotas em todo o mundo. Segundo informações da multinacional americana, mais da metade da população mundial ainda não tem acesso à Internet.

A conexão de alta velocidade é transmitida ao balão mais próximo de uma empresa de telecomunicações em solo, retransmitida para a rede do balão e depois para os usuários no solo. Cada equipamento tem uma área de cobertura de 5 mil quilômetros quadrados.

Os balões são feitos de folhas de polietileno e têm o tamanho de uma quadra de tênis. São construídos para permanecer na estratosfera por um período aproximado de 100 dias, antes de retornar ao solo de forma controlada. Esta distância corresponde a mais ou menos 20 quilômetros de altitude (FL 600), entre a troposfera e a ionosfera.

No final de vida útil do balão, o gás lift que o mantém é liberado e um paraquedas é acionado automaticamente para que a descida seja monitorada. Uma equipe rastreia a localização do equipamento usando GPS, em coordenação com o controle de tráfego aéreo local para levar cada balão em segurança para áreas despovoadas. Existem equipes responsáveis pelo recolhimento e os balões são reutilizados e reciclados.

O coordenador do processo de confecção da CAop e de sua assinatura, o 1º Tenente Davi Monteiro de Medeiros,  entendeu a importância de estabelecer procedimentos padronizados a serem seguidos pelos regionais e pela empresa, durante a realização de um sobrevoo no espaço aéreo brasileiro, que inclui todos os Centros de Controle de Área (ACC), o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA) e o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP).

Assim, em coordenação com os representantes desses órgãos e do Google no Brasil e no exterior, o oficial coletou informações e peculiaridades de cada Região de Informação em Voo (FIR) para a produção do documento.

O acordo entre o DECEA e o Controle de Missão do Projeto Loon (do inglês Loon Mission Control – LMC) estabelece então os procedimentos de coordenação e comunicação entre os envolvidos nas operações de balões não tripulados, que entrarem no espaço aéreo territorial sob responsabilidade do DECEA.

Toda a operação deve ser realizada de acordo com a regulamentação de balonismo vigente, o Apêndice 5 (Balões não tripulados) do Anexo 2 (Regras do ar) da OACI, além de atender as normas nacionais.

No caso de coordenação de pré-lançamento no Brasil será publicado um NOTAM com as informações sobre o local de lançamento, a trajetória projetada e o horário das operações.  Esta supervisão inclui, ainda, a separação prevista, a coordenação da descida, as descidas planejadas e não planejadas e os procedimentos em caso de contingência operacional.

“Tenho convicção que essa padronização de procedimentos relacionados ao projeto nos possibilitará manter o nível aceitável da segurança operacional do SISCEAB e nos colocará como um dos primeiros países da América do Sul a estabelecer um acordo com o Projeto Loon do Google”, esclareceu o Tenente Davi.

Com o Projeto Loon, o Google pretende lançar e manter uma frota de balões para fornecer Internet em solo, através de lançadores automáticos capazes de lançar um novo balão a cada 30 minutos. Já foram percorridos 19 milhões de quilômetros em voos de teste e um dos balões bateu o recorde de permanecer na estratosfera por 190 dias.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do DECEA
Reportagem: Gisele Bastos (MTB 3833 PR) – giselegclb@decea.gov.br
Fotos: Luiz Eduardo Perez Batista (RJ 201930 RF) – perezlepb@decea.intraer