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DECEA realiza 5ª Reunião Setorial da Área de Aeródromos (AGA)
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) está realizando durante esta semana a 5ª Reunião Setorial AGA (RSAGA/5), no Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA), na cidade de Salvador/BA. A proposta do evento, que acontece de 1º a 5 de outubro, é padronizar os procedimentos relativos à área de Aeródromos e Auxílios Terrestres (AGA - do acrônimo Aerodromes and Ground Aids).
O encontro reúne 25 militares, membros do SDOP, profissionais de AGA dos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I, II, III e IV), do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP), do Instituto de Cartografia de Aeronáutica (ICA), da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER) e do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER).
O objetivo fundamental do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) é a manutenção da segurança e regularidade das operações aéreas. Nesse sentido, um dos pontos sensíveis é a discussão relacionada aos Objetos Projetados no Espaço Aéreo (OPEA), que podem ou não ser caracterizados como obstáculos no entorno dos aeródromos.
Entre os temas tratados: autorizações para Planos Específicos de Zona de Proteção de Aeródromos (PEZPA), processos de pré-análise para definição quanto à inexigibilidade de tramitação processual, celeridade na resposta do Comando da Aeronáutica (COMAER) à Administração Aeroportuária Local (AAL), resultados das solicitações feitas ao Órgãos Regionais, revisão normativa.
Os participantes também iniciaram a preparação do DECEA para as inspeções externas, como o Programa Universal de Auditoria de Supervisão de Segurança Operacional (USOAP - Universal Safety Oversight Audit Programme) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
“Poder participar dessa reunião é extremamente essencial e, por sua característica e abrangência, traz a oportunidade de que os órgãos regionais apresentem suas ações e dificuldades no gerenciamento de processos AGA, permitindo ao DECEA a visibilidade necessária para a coordenação da atividade”, ressalta o Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Miguel Antunes, Chefe da Subdivisão de Aeródromos (DO-AGA) do CINDACTA I.
Um novo instrumento criado pelo DECEA e ratificado pela convenção para facilitar a utilização do sistema AGA é o Tutorial, um conjunto de seis vídeos, que traz os principais assuntos da área e orienta como otimizar o uso da ferramenta. Vislumbra-se, com isso, que o acesso à informação seja irrestrito.
Para o Capitão Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Jorge Luís Werneck Nunes, Chefe da Seção de Planejamento de Aeródromos (DPLN5) do DECEA, “a RSAGA é um momento ideal para padronizarmos as ações. Nela discutimos as necessidades do sistema, como um todo, e as melhores práticas segundo as normas. A área AGA passa por uma reformulação muito importante e me sinto privilegiado por fazer parte desse seleto grupo”, afirma.
Para acessar os vídeos do tutorial de AGA basta clicar nas seções a seguir:
Termo de Ajustamento de Conduta
Informações sobre aeródromos podem ser consultadas no Portal AGA, assim como trâmites documentais, realizados conforme a Instrução do Comando da Aeronáutica que trata dos processos da área de aeródromos no âmbito do COMAER (ICA 11-3).
Uma nova edição entrou em vigor no dia 1º de outubro de 2018, e já está disponível no Sistema de Informações Administrativas da Área de Aeródromos do SISCEAB - SysAGA.
Ainda durante esta semana, os participantes definem as agendas para o Grupo de Trabalho de Especialistas de AGA (GT-EAGA), instituído pela Portaria nº 232-T/DGCEA, de 13 de agosto de 2018. O objetivo é propor medidas necessárias as contingências que envolvem grandes aeroportos, como o de Congonhas, em São Paulo, por exemplo. A Reunião Setorial de AGA deverá acontecer, pelo menos, uma vez por ano.
Assessoria de Comunicação Social do DECEA Texto: 1º Ten Esp CTA Eduardo Silva - DECEA Fotos: S2 SSG Isaías – CEMCOHA Edição: Gisele Bastos - Jornalista